O CTB determina que veículos de emergência devem possuir identificação visual específica, dispositivos sonoros e luminosos, a serem utilizados exclusivamente em serviço de urgência.

As viaturas de emergência podem ser conduzidas sem a obrigatoriedade de manutenção preventiva, desde que possuam equipamentos de sinalização.

A legislação permite o uso de veículos de passeio como ambulância, desde que estejam em bom estado de conservação.

Os veículos de emergência não necessitam de sinalização diferenciada, pois sua prioridade de passagem já é garantida por lei.