Magna Concursos
4274692 Ano: 2026
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FURB
Orgão: Câm. Joinville-SC

A doutrina administrativista clássica diverge quanto à estruturação e aos vícios dos atos administrativos. De acordo com a classificação adotada por Marçal Justen Filho, que prefere aludir a "aspectos do ato administrativo" em vez de "elementos", são passíveis de nulidade os atos com algum tipo de vício. Associe a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando corretamente a descrição do defeito (aspecto) ao respectivo vício do ato administrativo:

Primeira coluna: vício do ato administrativo

1.Vício de competência

2.Vício de forma

3.Vício de conteúdo

4.Vício de motivo

5.Vício de finalidade

Segunda coluna: aspectos do vício do ato administrativo

(   ) Desvio de procedimento.

(   ) Equívoco quanto à relação dos fatos.

(   ) Ofensa aos requisitos de existência.

(   ) Defeito de motivação.

(   ) Defeito quanto ao sujeito.

Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Consultor Técnico - Legislativo

50 Questões