Disciplina: Direito Constitucional
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. São José Coroa Grande-PE
Analise as afirmações no que se refere aos direitos ao exercício cultural, conforme a Constituição Federal de 1988, e às competências do Estado.
I. O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.
II. O Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afro--brasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
III. No Brasil, o Estado financiará, com recursos públicos, as demonstrações culturais, especialmente as das regiões sul e sudeste.
IV. A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração anual, visando ao desenvolvimento cultural de integração internacional.
Estão CORRETAS apenas