- Agentes PúblicosCargos, Empregos e Funções PúblicasAcumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicas
A Promotoria de Justiça de Ribeiro Gonçalves recebeu uma representação em face de João da Silva, por suposta conduta de acumulação indevida de cargos. Segundo foi narrado, o representado é servidor efetivo do respectivo Município, estando lotado na Escola Municipal “X”, na função de técnico administrativo, cargo de ensino médio, no período da manhã. No período da tarde, conforme relatado, ele trabalha como professor na Escola Municipal “Y”. Partindo do pressuposto que os fatos descritos são verdadeiros, assinale a alternativa CORRETA: