Questão 3102691

3102691 Ano: 2024
Disciplina: Estatuto do Idoso - Lei 10.741/2003
Banca: UNIVIDA
Orgão: Pref. Peabiru-PR

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Psicólogo
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Crimes

Para os efeitos da Lei Federal nº 10.741/2003, considera-se violência contra a pessoa idosa:

Somente as expressões de violência física, psicológica, moral e patrimonial contra a pessoa idosa, sendo compulsória a notificação dos casos de violência.

Toda ação que configure violência física, psicológica, moral e patrimonial contra a pessoa idosa, sendo compulsória a notificação dos casos de violência.

Qualquer ação ou omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico, sendo compulsória a notificação dos casos de violência.

Toda ação ou omissão que configure violência física, psicológica, moral e patrimonial contra a pessoa idosa, sendo facultativa a notificação dos casos de violência.

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