Magna Concursos
2882796 Ano: 2010
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás

Seu João tinha uma plantação de mandioca e resolveu expandir a sua plantação, desmatando o terreno ao lado com o uso de fogo. No entanto, o fogo acabou se espalhando e virando um incêndio florestal. De acordo com a Lei nº 9.605 de 1998, a ação de Seu João é considerada crime, cuja pena é agravada pelo fato de que

 

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