O Artigo 6º da LDB assegura que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica obrigatória. Qual a idade a LDB determina para início na pré-escola?
O Artigo 6º da LDB assegura que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na Educação Básica obrigatória. Qual a idade a LDB determina para início na pré-escola?