Ático é a parte do volume superior de uma edificação, destinada a abrigar casa de máquinas, piso técnico de elevadores, caixas d’água e circulação vertical.

Demolição é o total derrubamento de uma edificação. Quando tratar-se de demolição parcial ou o total derrubamento de um bloco de um conjunto de edificações, caracteriza-se como reforma.

Piso drenante é aquele que permite a infiltração de águas pluviais no solo através de, no mínimo, 15% (quinze por cento) de sua superfície por metro quadrado.

Muro de arrimo é o muro destinado a suportar desnível de terreno superior a 1,00 m (um metro).

Nivelamento é a fixação da cota correspondente aos diversos pontos característicos da via urbana a ser observada por todas as construções nos seus limites com o domínio público.