Questão 1204045

1204045 Ano: 2017
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Andradina-SP

Provas:

Em grau de recurso ordinário, quando a sentença se revela omissa em relação a um dos pedidos, a turma do Tribunal Regional do Trabalho deverá

anular a decisão, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para que não haja supressão de instância.

julgar o pedido, suprindo a omissão do juízo a quo, desde que seja objeto do recurso e esteja em condições de imediato julgamento.

converter o julgamento em diligência para que o juízo a quo supra a omissão da sentença.

extinguir o processo sem resolução do mérito em relação ao pedido em que se configurou a omissão.

reabrir a instrução processual para posterior julgamento do pedido em que se verificou a omissão.

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