Magna Concursos
3083426 Ano: 2024
Disciplina: Pedagogia
Banca: Funatec
Orgão: Pref. Tucuruí-PA
Responda a questão conforme as Diretrizes Operacionais para atendimento educacional especializado na educação básica modalidade educação especial. RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 04/09:
Conforme a Lei nº 9.394/96, em que faixa etária deve iniciar a oferta de educação especial, considerada como dever constitucional do Estado:
 

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