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Respondida
4225249
Ano:
2026
Disciplina:
Ética e Regulação Profissional
Banca:
QUADRIX
Orgão:
CREA-RO
Provas:
Agente Fiscal
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Engenharia e Agronomia
De acordo com o regulamento para a condução de processo ético disciplinar previsto na Resolução Confea nº 1.004/2023, é atribuição da comissão de ética profissional
A
receber o processo ético devidamente instruído pelo CREA ante notícia ou indício de infração.
B
ouvir as testemunhas e as partes, e preparar ou determinar a realização de diligências necessárias para apurar os fatos.
C
apreciar o relatório fundamentado, encaminhado pela câmara especializada competente.
D
julgar o denunciado, proferir e publicizar a decisão sobre o assunto.
E
designar um de seus membros como relator do processo, o qual deve ser, obrigatoriamente, da mesma modalidade profissional do denunciado.
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