Questão 837244

837244 Ano: 2018
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: TJ-SP

Provas:

Notário e Registrador
Provas ×

Controle de ConstitucionalidadeControle Incidental, Concreto ou Difuso

Sobre o controle difuso de constitucionalidade no Brasil, é correto afirmar que

se dá pela arguição de descumprimento de preceito fundamental decorrente da Constituição, de competência do Supremo Tribunal Federal.

decorre do ajuizamento da ação direta de constitucionalidade genérica, por qualquer cidadão.

o seu exercício se dá por via de exceção, ou seja, qualquer interessado poderá suscitar a inconstitucionalidade, em qualquer processo e em qualquer juízo.

se dá pelo veto jurídico de projeto de lei, aprovado no Congresso Nacional, pela Presidência da República.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Notário e Registrador

100 Questões

Provas

Notário e Registrador

Acesse sua Conta

Crie uma Conta