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Respondida
340479
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
OAB
Provas:
Exame de Ordem
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Aspectos Constitucionais
Contribuições Profissionais
Espécies Tributárias
Contribuição cobrada de servidor público estadual e destinada ao custeio de seu plano de aposentadoria público deve ser recolhida
A
à União, independentemente de qualquer situação e do ente com o qual o servidor mantenha o vínculo empregatício.
B
ao estado, se o servidor for mero detentor de cargo efetivo estadual e se o estado não tiver regime previdenciário próprio.
C
à União, se o servidor for mero detentor de cargo em comissão estadual (declarado em lei de livre nomeação e exoneração), independentemente de o estado ter, ou não, regime previdenciário próprio.
D
ao estado, se o servidor for mero detentor de cargo temporário estadual, no caso de o estado possuir regime previdenciário próprio.
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