- Sistema recursal trabalhista
- Competência da Justiça do Trabalho
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCustas e emolumentos
- Atos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoPrazos processuais
- Embargos de Declaração nos Recursos Trabalhistas
- Organização da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho - MPT
- Jurisdição e Competência da Justiça do TrabalhoConflitos de competência
Em atenção à jurisprudência sumulada emanada do TST, marque a alternativa CORRETA: