- Contrato de TrabalhoCessação do contrato de emprego
- Duração do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
- Extinção do Contrato de TrabalhoModalidades e Obrigações Legais
- Extinção do Contrato de TrabalhoSeguro-Desemprego
- Relações LaboraisTrabalho Doméstico
- Remuneração e SalárioRemuneração e Salário: Características e Distinções
Com base na jurisprudência consolidada do TST e na legislação, é incorreto afirmar: