As normas pactuadas nacionalmente que regulam o processo de descentralização e a reorganização do modelo de atenção à saúde, estão sendo introduzidos, com maior ou menor intensidade, dentro de uma perspectiva da promoção da saúde. A Norma Operacional Básica do SUS NOB 01/96, a mais explícita em relação a um novo modelo de atenção orientado para promover a saúde, apresenta como bases para sua estruturação. Segundo estas bases, apresentadas pela NOB 01/96, destaque a alternativa que não corresponde a estas bases.