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2111926 Ano: 2021
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: FGV
Orgão: TJ-RO

Letícia, 30 anos, ficou grávida do namorado mas não deseja permanecer com o bebê, pois não se considera preparada para exercer a maternidade no momento. Durante a gestação, ela buscou a Vara de Infância mais próxima de sua casa para manifestar seu desejo de entregar o bebê para a adoção.

Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) sobre o assunto, analise as afirmativas a seguir.

I. Letícia tem dez dias de prazo de arrependimento da entrega do bebê, após realização de audiência de entrega.

II. Letícia pode invocar o direito ao sigilo e não declarar o nome do pai do bebê.

III. Glória, mãe de Letícia e avó do bebê, pode adotar o neto, apesar de a filha não desejar permanecer com a criança.

Está correto somente o que se afirma em:

 

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Analista Judiciário - Psicologia

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