4149849
Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: FUNCEFET-BA
Orgão: DPE-BA
Provas:
Em demanda trabalhista, o Município Alfa foi condenado ao pagamento de R$ 100.000,00. As custas processuais foram fixadas na sentença, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho. Considerando que as custas na Justiça do Trabalho correspondem a 2% sobre o valor da condenação, é correto afirmar que