Questão 4186048

4186048 Ano: 2026
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Tremembé-SP

Provas:

Assinale a alternativa que corresponde, correta e respectivamente, a uma sentença definitiva e a uma sentença terminativa.

Indeferimento da petição inicial; decisão sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.

Ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo; homologação da desistência da ação.

Homologação do reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação; homologação da renúncia à pretensão formulada na ação.

Homologação da transação; acolhimento da alegação de existência de convenção de arbitragem.

Reconhecimento da existência de perempção, litis pendência ou coisa julgada; acolhimento ou rejeição do pedido formulado na ação.

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