Questão 2260406

2260406 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Penal
Banca: FGV
Orgão: PC-RJ

Provas:

Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que:

após a prisão preventiva, o delegado deve entregar nota de culpa ao preso;

a materialização do direito à informação sobre a prisão se dá na realização da audiência de custódia;

deixar de identificar-se por ocasião da prisão dá causa à nulidade, mas não configura crime;

o preso tem direito à identificação dos responsáveis por seu interrogatório policial;

a nota de culpa, entregue após a prisão preventiva, deve conter nome do condutor e motivo da prisão.

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