A realização de terapias não constitui atribuição e competência do assistente social.

O assistente social, em seu trabalho profissional com indivíduos, grupos e/ou famílias, inclusive em equipe multidisciplinar ou interdisciplinar, deverá ater-se às habilidades, competências e atribuições privativas previstas na lei nº 8.662/93, que regulamenta a profissão de assistente social.

Não é considerada prática terapêutica a intervenção profissional que visa a tratar problemas somáticos suas causas e seus sintomas.

Consideram-se como terapias individuais, grupais e/ou comunitárias as atividades profissionais e/ou clínicas com fins medicinais, curativos, psicológicos e /ou psicanalíticos que atuem sobre a psique.

Fica vedado ao assistente social vincular ou associar ao título de assistente social atividades consideradas terapêuticas previstas nesta resolução.