- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais PedagógicosGestão DemocráticaGestão democrática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Sobre a composição dos níveis escolares de acordo com a Lei nº 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, leia o texto a seguir e assinale a alternativa correta que corresponde a composição da Educação Básica:
A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.
(Lei nº 9.394. Art. 22. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis /l9394.htm >. Acesso em: 09 nov. 2022).