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Respondida
1261792
Ano:
2007
Disciplina:
Direito Eleitoral
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
MPE-AM
Provas:
Promotor de Justiça
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Lei 4.737/1965: Código Eleitoral
Com relação à composição e às atribuições do TSE, conforme definição constitucional e legal, assinale a opção correta.
A
O corregedor-geral eleitoral deve ser um ministro oriundo do MPF.
B
O procurador-geral deve ser um ministro indicado pelo STJ.
C
O vice-presidente do TSE deve sempre ser ministro do STF.
D
O MPF deve indicar dois ministros do TSE.
E
As reuniões do TSE devem ser secretas, salvo deliberação em contrário da maioria dos seus integrantes.
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