Com relação à Lei n.º 11.079/2004, Lei de Parcerias Público-privadas , julgue o item.
Para contratação em modalidade concorrência, o objeto da contratação da parceria público-privada deve estar previsto no plano plurianual.
Com relação à Lei n.º 11.079/2004, Lei de Parcerias Público-privadas , julgue o item.
Para contratação em modalidade concorrência, o objeto da contratação da parceria público-privada deve estar previsto no plano plurianual.