A classificação econômica dos impostos divide-os
conforme a repercussão financeira. Com base
exclusivamente nos conceitos do CTN (Código Tributário
Nacional), analise as afirmativas a seguir:
I. Nos impostos indiretos ocorre o fenômeno da translação, onde o contribuinte de direito repassa o ônus para o contribuinte de fato.
II. O Imposto sobre a Renda (IR) é classificado como imposto direto, pois a carga tributária é suportada pelo próprio gerador da renda.
III. A restituição de tributos indiretos exige que o contribuinte prove que assumiu o encargo financeiro, conforme o Artigo 166 do CTN.
IV. Os impostos diretos são caracterizados pela regressividade obrigatória, incidindo com a mesma alíquota para todos os contribuintes.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
I. Nos impostos indiretos ocorre o fenômeno da translação, onde o contribuinte de direito repassa o ônus para o contribuinte de fato.
II. O Imposto sobre a Renda (IR) é classificado como imposto direto, pois a carga tributária é suportada pelo próprio gerador da renda.
III. A restituição de tributos indiretos exige que o contribuinte prove que assumiu o encargo financeiro, conforme o Artigo 166 do CTN.
IV. Os impostos diretos são caracterizados pela regressividade obrigatória, incidindo com a mesma alíquota para todos os contribuintes.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS: