Magna Concursos
2821046 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: IDCAP
Orgão: IASES
Provas:

Em relação ao direito da criança, do adolescente e do Jovem, previstos na Constituição Federal, atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas abaixo.

(__)São penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial.

(__)Os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores, e os filhos maiores têm o dever de ajudar e amparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.

(__)Os filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e qualificações, proibidas quaisquer designações discriminatórias relativas à filiação.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

 

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