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Respondida
340531
Ano:
2010
Disciplina:
Direito do Trabalho
Banca:
FGV
Orgão:
OAB
Provas:
Exame de Ordem
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Duração do Trabalho
Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego
A respeito do regime de compensação de jornada do banco de horas, assinale a alternativa correta.
A
Pode ser instituído mediante acordo, verbal ou por escrito, entre empresa e empregado, facultando-se a participação dos sindicatos representantes das categorias.
B
Não admite compensação de jornada que ultrapassar o limite máximo de 10 horas diárias.
C
Pode ser compensado após a rescisão do contrato de trabalho, se houver crédito em favor do trabalhador, respeitado o limite de validade do acordo.
D
O excesso de jornada a ser compensada não pode exceder, no prazo legal máximo de um semestre, a soma das jornadas semanais previstas para o período.
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