As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público e pelo Distrito Federal.

As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público Municipal.

As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.

Os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.