O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Durante uma operação de fiscalização de trânsito em uma área urbana, um agente de trânsito se depara com diversos tipos de veículos e condutores em situações distintas, necessitando aplicar as normas vigentes estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as resoluções do CONTRAN.


Durante uma fiscalização de trânsito, um motociclista foi autuado por não utilizar o capacete de segurança, o que está em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução CONTRAN Nº 819/2021.