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Respondida
1034668
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FMP Concursos
Orgão:
TJ-MT
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Estaduais/DF
ITCMD/ITCD
Para fins de se obter a base de cálculo do Imposto sobre Transmissão
Causa Mortis
, ITCD, em caso de inventário judicial, utiliza-se:
A
o custo de aquisição, quando da compra do bem pelo
de cujus
.
B
o custo de aquisição, quando da compra do bem pelo
de cujus
, corrigido até o mês do recolhimento do tributo.
C
o valor apontado pela avaliação no inventário.
D
o valor médio dos imóveis, em condições semelhantes, à data da compra, corrigido até o mês do recolhimento do tributo.
E
Nenhuma das respostas anteriores.
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