Questão 658623

658623 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Tributária Federal
Banca: ESAF
Orgão: RFB

Provas:

Considera-se ocorrido o fato gerador do IPI, entre outras hipóteses, na seguinte situação:

na saída do estabelecimento filial de estabelecimento industrial ou equiparado a industrial, que opere exclusivamente no comércio varejista.

no retorno de produtos ao estabelecimento industrial remetente, efetivado pelo comprador ou destinatário.

nas saídas de estabelecimentos atacadistas, sem vínculo com os estabelecimentos industriais ou equiparados.

nas saídas subseqüentes à primeira, nos casos de locação ou arrendamento.

no momento da sua venda, quanto aos produtos objeto de operação de venda que forem consumidos ou utilizados dentro do estabelecimento industrial.

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