- Lei de Responsabilidade FiscalTransparência, Controle e Fiscalização (arts. 48 ao 59)RGF: Do Relatório de Gestão Fiscal (arts. 54 e 55)
Um determinado ente público apresentou ao final de um quadrimestre uma receita corrente líquida (em milhares) de R$ 6.000 e despesa bruta com pessoal de R$ 3.400, considerando ainda, as seguintes informações:
- despesa com pessoal de exercícios anteriores de competência anterior ao quadrimestre, no valor de R$ 300.
- despesa com indenizações trabalhistas, no valor de R$ 100.
- imposto de renda retido na fonte, no valor de R$ 150.
- despesa com indenizações trabalhistas, no valor de R$ 100.
- imposto de renda retido na fonte, no valor de R$ 150.
Com base nesses dados, o índice apurado no relatório de gestão fiscal foi de: