A proposta pedagógica da Educação Infantil orienta a organização do trabalho educativo nas instituições que atendem crianças de 0 a 5 anos e deve estar fundamentada em princípios legais e pedagógicos que assegurem o desenvolvimento integral da criança, respeitando suas especificidades, tempos e modos de aprender. Nesse contexto, constitui um componente fundamental dessa proposta: