Magna Concursos
1079307 Ano: 2016
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: PRF

Com relação a grupos vulneráveis quanto à etnia, julgue o item que se segue.

Além dos índios, os negros são protegidos pela Lei n.º 7.716, de 1989, que dispõe sobre crimes resultantes de preconceito racial ou de cor.

 

Provas

Questão presente nas seguintes provas