Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CMDCA-Salvador
Orgão: Pref. Salvador-BA
De acordo com as atribuições do Conselho Tutelar, assinale C para a(s) afirmativa(s) CERTA e E para a(s) afirmativa(s) ERRADA:
( ) Fiscalizar entidades governamentais e não-governamentais de atendimento à criança e ao adolescente.
( ) Representar às autoridades competentes, para instauração de procedimento de apuração de irregularidades em entidades governamentais de atendimento socioassistenciais a população vulnerável.
( ) Assessorar o Poder Executivo na elaboração da proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos da criança e do adolescente.
( ) Expedir notificações.
Assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta de cima para baixo: