NÃO constitui diretriz para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial instituída pela Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011:
NÃO constitui diretriz para o funcionamento da Rede de Atenção Psicossocial instituída pela Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011: