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Respondida
2407153
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
Consulplan
Orgão:
Pref. São Leopoldo-RS
Provas:
Advogado
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Fatos Jurídicos
Da Prescrição e da Decadência (Art. 189 ao 211)
Sobre o tema Prescrição e Decadência no Direito Civil, marque a alternativa
INCORRETA:
A
A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á, dentre outras hipóteses, por protesto cambial.
B
É nula a renúncia à decadência fixada em lei.
C
Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei ou pela convenção das partes.
D
A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não haja fixado prazo menor.
E
Violado o direito nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue pela prescrição, nos prazos fixados em lei.
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