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79854 Ano: 2005
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Petrobrás
Provas:

Considerando as siglas AIA – Avaliação de Impacto Ambiental, EIA – Estudo de Impacto Ambiental e RIMA – Relatório de Impacto Ambiental, analise as afirmativas:

I - O EIA será realizado por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será responsável tecnicamente pelos resultados apresentados.

II - O proponente é responsável pelos custos e despesas da realização do EIA / RIMA, cabendo aos órgãos ambientais competentes apenas os custos do monitoramento dos impactos.

III - O acesso ao RIMA deve ser restrito aos órgãos competentes (federais, estaduais e/ou municipais), para que seja respeitado o sigilo industrial.

IV - O RIMA refletirá as conclusões do EIA e conterá, entre outros itens, a caracterização da qualidade ambiental futura da área de influência, comparando as diferentes situações de adoção do projeto e suas alternativas, bem como a hipótese de sua não-realização.

São verdadeiras as afirmativas:

 

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