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Respondida
1034665
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FMP Concursos
Orgão:
TJ-MT
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Crédito Tributário
Exclusão do Crédito Tributário
Isenção
Qual o significado de isenção?
A
É a situação em que um tributo é devido por ter ocorrido o fato gerador.
B
É a situação que o tributo não é devido por não ter ocorrido fato gerador.
C
É quando a lei prevê alíquota zero.
D
O mesmo que imunidade.
E
É um favor fiscal concedido pela lei que dispensa o pagamento de um tributo devido.
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