Questão 3088818

3088818 Ano: 2024
Disciplina: Direito Penal
Banca: IBFC
Orgão: TRF-5

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Residência Jurídica
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Código PenalConcurso de PessoasAspectos Gerais sobre Concursos de Pessoas

De acordo com as disposições do Código Penal sobre concurso de pessoas, assinale a alternativa incorreta.

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis, se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado

Comunicam-se as circunstâncias e as condições de caráter pessoal, salvo quando elementares do crime

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade

Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço

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