1683694
Ano: 2018
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: UPENET/IAUPE
Orgão: Pref. Paulista-PE
Provas:
De acordo com a Lei Municipal da Prefeitura do Paulista, Lei Nº 4374/ 2013, consideram-se atividades de impacto ambiental de âmbito local para efeito dessa Lei. Sobre ela, analise os itens abaixo:
I. Aquelas definidas por Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente - CONSEMA.
II. Aquelas definidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
III. As definidas por Resolução do Conselho Municipal de Meio Ambiente - CMMA, respeitados os limites estabelecidos pelo CONSEMA.
IV. Aquelas coordenadas em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco.
V. Aquelas localizadas em unidades de conservação instituídas pelo Município, exceto em Áreas de Proteção Ambiental – APA.
Estão CORRETOS apenas