Questão 1598695

1598695 Ano: 2016
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FAUEL
Orgão: Câm. São José dos Pinhais-PR

Provas:

Advogado
Provas ×

Ordem SocialMeio Ambiente

De acordo com as normas da vigente Constituição Federal pátria, assinale a opção correta.

São consideradas disponíveis as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados.

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida,

impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei estadual, sem o que não poderão ser instaladas.

As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente sujeitarão os infratores, pessoas jurídicas, a sanções penais e administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Advogado

40 Questões

Provas

Advogado

Acesse sua Conta

Crie uma Conta