A respeito das questões que abarcam a Lei nº 10.048/00, a Lei nº 10.098/00 e o Decreto nº 5.296/04, pode-se dizer que esse decreto define deficiência mental, que inclui o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, quais sejam:

I. Comunicação.

II. Cuidado pessoal.

III. Habilidades manuais.

IV. Trabalho.

V. Saúde e segurança.

VI. Habilidades acadêmicas.

VII. Lazer. Analise as afirmativas acima e assinale a alternativa correta.