Questão 1034634

1034634 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: FMP Concursos
Orgão: TJ-MT

Provas:

Notário e Registrador - Provimento
Provas ×

Teoria Geral do CrimeCulpabilidade

Assinale a alternativa correta.

De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, inimputável.

De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, semi-imputável.

De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, imputável, sujeitando-se às normas do art. 26 do CP, que regulam a responsabilidade penal, em geral.

De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, detentor de retardo mental.

De acordo com entendimento do STF, o indígena é, em princípio, oligofrênico.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Notário e Registrador - Provimento

100 Questões

Provas

Notário e Registrador - Provimento

Acesse sua Conta

Crie uma Conta