2794587
Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Pindamonhangaba-SP
Provas:
Ivani assistiu a um programa transmitido pela TV educativa voltado aos direitos da criança e do adolescente. O expositor discorreu especificamente sobre o direito à liberdade que tanto a criança quanto o adolescente possuem e que é garantido pelo artigo 16 da Lei nº 8.069, de 13.07.1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA). E, entre os aspectos do direito à liberdade presentes no referido artigo está o de