A notificação compulsória é a comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a ocorrência de suspeita ou confirmação de doença, agravo ou evento de saúde pública.

A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 30 dias do atendimento.

Fazem parte da Lista Nacional de Notificação Compulsória de Doenças, Agravos e Eventos de Saúde Pública Dengue, Febre Amarela e AVC.

Os casos de violência sexual e doméstica, bem como acidente de trabalho , não necessitam ser notificadas.

A notificação de Covid é opcional, devendo ocorrer em até 30 dias da identificação do caso.