3155144
Ano: 2024
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Belo Horizonte-MG
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: Consulplan
Orgão: Câm. Belo Horizonte-MG
Provas:
A tutela provisória desempenha um papel essencial na promoção da Justiça e na proteção dos direitos das partes, conferindo
efetividade ao processo judicial e contribuindo para a manutenção da ordem social e jurídica. Sua concessão deve ser pautada pelos princípios da urgência, proporcionalidade, razoabilidade e segurança jurídica, buscando sempre equilibrar os interesses em conflito e garantir uma solução justa e adequada para o litígio. Considerando a tutela provisória e seus efeitos,
assinale a afirmativa correta.