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Respondida
1034673
Ano:
2014
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
FMP Concursos
Orgão:
TJ-MT
Provas:
Notário e Registrador - Remoção
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Espécies Tributárias
Impostos
Impostos Municipais/DF
Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis - ITBI
A partilha de um único imóvel de um casal, pelo regime da comunhão universal de bens, quanto ao ITBI – Imposto de Transmissão de Bens Imóveis:
A
sofre incidência do ITBI sobre o valor de 100% da avaliação do imóvel partilhado.
B
sofre incidência do ITBI sobre 50% da avaliação do imóvel.
C
não sofre incidência, pois cada cônjuge já era proprietário de sua metade, não havendo nenhuma transferência de patrimônio.
D
sofre incidência do ITBI sobre 25% do valor da avaliação do imóvel.
E
Nenhuma das respostas anteriores.
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