2467056
Ano: 2013
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFT
Orgão: Pref. Palmas-TO
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFT
Orgão: Pref. Palmas-TO
Provas:
A questão deve ser respondida a partir de interpretação da Lei 9.394 de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira e suas atualizações posteriores
O artigo 9º incumbe à União de estabelecer, “ ... competências e diretrizes que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos de modo a assegurar formação básica comum”. Como este aspecto foi atendido?
