- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdeArts. 8º ao 14-B: Organização, Direção e Gestão
- Planejamento e Gestão
- Políticas, Planos e Programas
Leia o texto a seguir.
Os 10 anos da Política trouxeram avanços significativos para a qualificação do acesso e da resolutividade na Rede de Atenção à Saúde, com mais de 5.000 estabelecimentos que ofertam PICS. O segundo ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ) avaliou mais de 30 mil equipes de atenção básica no território nacional e demonstrou que as 14 práticas a serem incluídas por esta Portaria estão presentes nos serviços de saúde em todo o país.
Portaria n° 702/2018, que alterou a Portaria de consolidação nº
2/GM/MS/2017, com a finalidade de incluir 10 novas práticas na Política
Nacional de Práticas Integrativas e Complementares – PNPIC. Disponível em:
<https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/
2018/prt0702_22_03_2018.html>. Acesso em: 27 mar. 2024
Com base na avaliação do Governo Federal, quais práticas foram incluídas nessa portaria?